Seja Você Mesmo

Termos de Uso

Estes Termos de Uso ("Termos") constituem um acordo entre você ("Usuário") e o titular do site sejavocemesmo.com.br, regendo o acesso, a navegação e a aquisição do produto digital Renascer — Jornada Guiada de Volta à Sua Alma, áudio guiado de auto-hipnose ("Produto"). Ao acessar o site, criar acesso ou concluir uma compra, você declara ter lido, compreendido e aceitado de forma livre, expressa e integral todas as condições aqui descritas. Caso não concorde com qualquer disposição, recomenda-se que não utilize o site nem adquira o Produto.

1Definições

2Aceitação e vigência

A aceitação destes Termos ocorre no momento do acesso ao Site ou da conclusão da compra, o que ocorrer primeiro, e permanece válida por todo o período de uso do Produto. Estes Termos podem ser complementados por regras específicas exibidas no momento da compra, bem como pelos termos próprios da Plataforma, que o Usuário declara também conhecer e aceitar.

3Objeto

O Produto consiste em uma experiência sonora de introspecção guiada, de caráter informativo e voltada ao autoconhecimento, ao relaxamento e ao bem-estar pessoal. Trata-se de conteúdo de desenvolvimento pessoal, sem qualquer finalidade clínica, diagnóstica ou terapêutica.

4Natureza do Produto e ausência de promessas

O Produto é uma experiência de introspecção guiada por áudio e não constitui tratamento de saúde de qualquer natureza. Ele não substitui acompanhamento psicológico, psiquiátrico, médico ou terapêutico profissional, não realiza diagnóstico, não promete cura e não assegura qualquer resultado específico, terapêutico, emocional, espiritual, financeiro ou de outra ordem.

Os efeitos da experiência são estritamente individuais, de natureza subjetiva, e variam conforme a pessoa, o contexto e a forma de utilização. Eventuais relatos, descrições ou expectativas associados ao Produto têm caráter ilustrativo e não representam garantia, compromisso ou previsão de resultado para qualquer Usuário. O Usuário reconhece que adquire o Produto por sua livre escolha e sob sua exclusiva responsabilidade.

5Recomendações de uso seguro e contraindicações

6Compra, preço, pagamento e acesso

O valor do Produto é R$ 77,77, salvo promoções, condições ou valores diferentes informados no momento da compra, que prevalecerão. O pagamento, a emissão de documento fiscal quando aplicável e a entrega são realizados integralmente pela Plataforma (Hotmart), conforme suas próprias regras, prazos e meios de pagamento. O acesso ao Produto é normalmente liberado de forma imediata após a confirmação do pagamento, podendo haver variações decorrentes do processamento pela Plataforma ou pela instituição financeira do Usuário.

7Garantia incondicional e reembolso

Essa garantia observa o direito de arrependimento previsto no art. 49 do Código de Defesa do Consumidor para compras de produtos digitais. As solicitações de reembolso são processadas pela Plataforma (Hotmart), conforme a política vigente da plataforma. Para iniciar o pedido, basta entrar em contato pelo e-mail reembolso@sejavocemesmo.com.br ou utilizar os canais de reembolso da própria Hotmart. Após o prazo de 7 dias, eventuais solicitações serão analisadas de acordo com a política da Plataforma e a legislação aplicável.

8Propriedade intelectual

Todo o conteúdo associado ao Produto e ao Site — incluindo o áudio, a narração, a trilha, os textos, a marca, o nome, a identidade visual, os elementos gráficos e o código — é protegido por direitos autorais e de propriedade intelectual e pertence ao responsável pela marca Seja Você Mesmo ou a seus licenciantes. A identificação completa do titular pode ser solicitada pelo e-mail de contato indicado nestes Termos.

9Licença de uso e restrições

Ao adquirir o Produto, é concedida ao Usuário uma licença pessoal, intransferível, não exclusiva e revogável, limitada ao uso privado e não comercial. É expressamente proibido copiar, baixar para redistribuição, reproduzir publicamente, transmitir, compartilhar, ceder, revender, alugar, sublicenciar, modificar, decompor ou disponibilizar o Produto, no todo ou em parte, a terceiros, por qualquer meio, sem autorização prévia e por escrito. O descumprimento poderá ensejar a suspensão imediata do acesso e a responsabilização cível e penal cabível, sem prejuízo de reembolso.

10Responsabilidades do Usuário

11Disponibilidade, suporte e alterações do Produto

Empreendemos esforços razoáveis para manter o Site e o acesso ao Produto disponíveis, mas não garantimos funcionamento ininterrupto, livre de erros ou imune a fatores externos. Podemos, a qualquer tempo e a nosso critério, atualizar, aprimorar, suspender ou descontinuar o Produto ou parte de seus elementos, sem que isso gere obrigação de indenizar, ressalvados os direitos já adquiridos pelo Usuário.

12Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, não nos responsabilizamos por: (i) resultados, interpretações pessoais, sensações ou expectativas relacionadas à experiência; (ii) decisões tomadas pelo Usuário com base no conteúdo; (iii) danos indiretos, lucros cessantes ou prejuízos de natureza emocional; e (iv) indisponibilidades, falhas ou interrupções técnicas alheias ao nosso controle, incluindo falhas da Plataforma, da internet, de provedores ou do dispositivo do Usuário. Nada nestes Termos afasta direitos irrenunciáveis assegurados ao consumidor pela legislação vigente.

13Conteúdo de terceiros e links

O Site e a entrega do Produto podem conter links ou integrações com serviços de terceiros, como a Plataforma. Não controlamos nem nos responsabilizamos pelo conteúdo, pelas políticas ou pelas práticas desses terceiros, cujo uso se sujeita aos respectivos termos.

14Privacidade

O tratamento de dados pessoais relacionado ao Site e ao Produto observa a nossa Política de Privacidade, que integra estes Termos para todos os fins.

15Comunicações e contato

O Usuário concorda em receber comunicações operacionais relativas à compra e ao acesso ao Produto. Comunicações promocionais, quando existentes, observarão a base legal aplicável e poderão ser canceladas a qualquer momento. Para dúvidas, suporte ou outras questões relativas a estes Termos, escreva para meajuda@sejavocemesmo.com.br; pedidos de reembolso devem ser enviados para reembolso@sejavocemesmo.com.br.

16Alterações destes Termos

Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento. A versão vigente estará sempre publicada nesta página, com a respectiva data de atualização. O uso continuado do Site ou do Produto após eventual alteração implica concordância com a versão atualizada.

17Disposições gerais

A eventual tolerância quanto ao descumprimento de qualquer disposição não constitui renúncia ou novação. Caso alguma cláusula seja considerada inválida, as demais permanecerão em pleno vigor. Estes Termos representam o entendimento integral entre as partes quanto ao seu objeto.

18Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para dirimir quaisquer controvérsias, fica eleito o foro do domicílio do Consumidor, nos termos da legislação consumerista aplicável.